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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:16
Por dentro do mapeamento previdenciário
Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:22
Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado
Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:28
Inventário Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:41
Começa convocação para o novo RG
Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:19
Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
Das atuais vagas reservadas para alunos de escolas públicas, 5% seriam destinadas às mulheres vítimas desses crimes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:54
STJ mantém multa à empresa por infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Empresa pretendia reverter multa de mais de R$ 1 milhão, em valores atuais, aplicada pelo Procon/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:15
Desaposentação: nova modalidade
O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:29
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP
A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 18:28
A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços
Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:10
Ação de indenização. Assalto ocorrido nas dependências de estacionamento de banco.
Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:00
Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União
Procuradores comprovaram que o imóvel é propriedade da União e que os atuais moradores não podem pedir a transferência para seus nomes
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:45
"Não é o momento para uma reforma do sistema tributário brasileiro", diz advogada tributarista
de reformas atuais não resolvem o problema da alta carga tributária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Junho de 2019 - 17:08
Gestão Escolar Contemporânea
Escolar Contemporânea com ênfase na gestão democrática e nas necessidades atuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:29
Divórcio Extrajudicial (com e sem partilha de bens) - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia
que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
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Array Publicado em 2012-07-25T17:15:24+00:00
Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida
terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando